Paulínia (SP) começa a aplicar nesta sexta-feira (10) as regras da fase 1 - vermelha do Plano SP, etapa mais severa do planejamento feito pelo Estado para funcionamento das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus. Com isso, o município decide cumprir efetivamente a determinação do governo quatro dias após a data inicial estipulada para 42 cidades da região de Campinas (SP) ao liberar somente a abertura de serviços essenciais - veja abaixo o que funciona.
A decisão da prefeitura foi publicada na noite desta quinta, em rede social. Até então, o município manteve aplicação das normas da fase laranja, que permite funcionamento do comércio de rua e serviços em geral com capacidade limitada a 20% e com horário reduzido para quatro horas seguidas. Por outro lado, atividades religiosas presenciais e clínicas estéticas/barbearias já estavam vetadas.
O Estado de São Paulo diz que notificou Paulínia a cumprir as diretrizes do Plano SP, o que é negado pela assessoria do Executivo municipal.
A cidade registra 1.258 moradores infectados, incluindo 14 mortes.
"Os decretos e ações dos municípios precisam observar a classificação dada pelo Plano São Paulo, que foi baseada no panorama de evolução da doença e na capacidade de atendimento da saúde pública nas suas regiões. As prefeituras devem respeitar a determinação estadual", informa nota da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Até o período da manhã de quinta-feira, a cidade contabilizava nove de 14 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 ocupados no Hospital Municipal, o equivalente a 64,2%.
A prefeitura diz ainda que vai manter as regras da fase
vermelha por 15 dias, mas sinaliza que o prazo "pode ser revisto"
conforme dados epidemiológicos. Pela determinação do Estado, a região segue
pelo menos até a próxima semana nesta classificação, até que indicadores da
saúde sejam reavaliados - confira abaixo critérios.
Serviços essenciais
As atividades liberadas pelo governo do Estado na fase vermelha são:
- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
- Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
- Bares, lanchonetes e restaurantes: serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive-thru). Válido também para lojas em postos de combustíveis;
- Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
- Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
- Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
- Segurança: serviços de segurança pública e privada;
- Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições;
O que NÃO pode funcionar?
O estado proíbe funcionamento das seguintes atividades, seja na fase laranja ou vermelha:
- Abertura de bares e restaurantes para consumo local
- Salões de beleza e barbearias
- Academias de esportes em todas as modalidades
- Atividades que provoquem aglomerações
- Teatros, cinemas e afins
Por que a região retrocedeu?
O Estado usa cinco critérios da área de saúde para determinar em que fase cada município ou região está. Para avançar de etapa, é necessário que todos eles sejam alcançados - veja abaixo.
Além de considerar aumento de casos confirmados e mortes por
Covid-19 nas cidades durante os últimos dias, o governo também levou em conta a
taxa de ocupação dos leitos de UTIs destinados para pacientes com a doença -
até a tarde desta quinta (9), o índice permanecia em 80,4%.
Critérios
- Taxas de ocupação de leitos UTI para pacientes com novo coronavírus;
- Quantidade de leitos UTI para Covid-19 por grupo de 100 mil habitantes;
- Número de novos casos confirmados nos últimos sete dias dividido pelo total de casos dos sete dias anteriores;
- Número de internações nos últimos sete dias dividido pelo total do número de casos dos sete dias anteriores;
- Número de óbitos nos últimos sete dias dividido pelo total do número de casos dos sete dias anteriores;