O Ministério Público (MP) investiga uma suspeita de superfaturamento no contrato do transporte público de Paulínia (SP). De acordo com a Promotoria, o inquérito foi aberto após a constatação de que a empresa responsável por gerir o serviço na cidade recebeu, durante a pandemia, o mesmo valor de subsídio da prefeitura estabelecido no período anterior à Covid-19, sendo que a demanda de passageiros nos ônibus foi reduzida.
No inquérito civil, instaurado no início de junho, a promotora Verônica Silva de Oliveira ainda menciona o fato do contrato com a empresa Terra Auto Viação Transportes Ltda ser emergencial, sem a realização de licitação, mesmo a companhia estando em operação no município durante todo o período da pandemia do coronavírus.
Além disso, o Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar uma série de documentos relacionados ao contrato com a empresa. De acordo com o Executivo, o valor da passagem de ônibus em Paulínia é de R$ 1 e o subsídio repassado à empresa é de R$ 1,85, totalizando R$ 1,3 milhão por mês.
O governo municipal ainda afirmou que, antes da pandemia, a média mensal de passageiros nos ônibus da cidade era de 25 mil. No entanto, a administração não informou qual foi o percentual de redução após a adoção de medidas restritivas no comércio e serviços por parte do governo estadual para conter o avanço da doença
Caso as irregularidades sejam comprovadas, o prefeito Du Cazelatto (PL) pode ser denunciado pelo MP por improbidade administrativa. Em nota, a Prefeitura de Paulínia disse que vai apresentar as informações solicitadas pelo órgão dentro do prazo legal.
Além disso, o Executivo explicou que "o atual contrato emergencial com a empresa é de maio e tem duração de 6 meses, porém pode ser interrompido a qualquer momento, visto que há uma licitação em processo final". A reportagem não conseguiu contato com a Terra Auto Viação Transportes Ltda.