O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de autorizar eventos, convenções e serviços de bufê adulto, desde que com apenas pessoas sentadas, a partir de sexta-feira (4).
No caso de instalações municipais, o chefe do Executivo disse que a abertura deve ocorrer entre sete e dez dias, para adequação das medidas.
A liberação para o setor, de acordo com o governo, ocorre após Campinas completar 28 dias na fase amarela do Plano SP de flexibilização.
O decreto que será publicado no Diário Oficial do Município
desta quinta (3) estabelece uma série de requisitos, entre eles a obtenção do
certificado de estabelecimento responsável (disponível no site da prefeitura) e
adequação às normas sanitárias.
O que o decreto permite:
- Liberação de atividades culturais, eventos e convenções desde que com público sentado por até 8 horas diárias, com limite até as 22h;
- Os serviços de eventos/bufê adulto também estão autorizados a funcionar, por se assemelharem com os restaurantes; bufês infantis seguem fechados;
- Ocupação máxima limitada a 40% da capacidade;
- Controle de acesso aos equipamentos,
- Agendamento de hora e assentos marcados, de acordo com a regras sanitárias;
- Gerenciamento das ocupações de assentos e filas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas.
De acordo com o Secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, uma atualização do Plano SP permite que a reabertura desses locais ocorra com bilheteria presencial.
Por conta da pandemia, continua proibido a realização de projeções,
shows, eventos e espetáculos com público em pé.
Lei Aldir Blanc
O prefeito e o secretário de Cultura, Ney Carrasco, atualizaram na coletiva a situação do repasse de R$ 7 milhões do governo federal ao município para subsídios aos setor cultural via Lei Aldir Blanc. A expectativa é que os recursos sejam depositados na segunda quinzena de setembro.
A Lei Aldir Blanc vai garantir, por exemplo, o pagamento de três parcelas de R$ 600 como auxílio a artistas e profissionais do setor. As inscrições de artistas e outros profissionais estão abertas, mas é preciso atender a pré-requisitos.
De acordo com a Secretaria de Cultura da cidade, os cadastros serão analisados e o repasse aos trabalhadores só deve começar no fim de outubro. Os formulários devem ser preenchidos no site Mapa Cultural Campinas, que é o primeiro passo para conseguir o benefício.
Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Quem pode ter o benefício na cidade
- Moradores de Campinas.
- Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei.
- Beneficiários não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
- Trabalhador precisa ter ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior.
- Pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.