A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou, nesta terça-feira (28), a operação Nosbor para combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas sem emissão de documentos fiscais no comércio pela internet em nove cidades das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP). Ao todo, 23 vendedores foram alvo da ação.
Em todo o Estado, a pasta investiga a ação de 420 vendedores
ativos (empresas) que teriam movimentado, de forma irregular, R$ 728 milhões em
mercadorias nos últimos 12 meses.
Alvos na região
- Artur Nogueira: 1
- Campinas: 9
- Hortolândia: 4
- Limeira: 1
- Paulínia: 1
- Piracicaba: 1
- Santa Bárbara d'Oeste: 1
- Sumaré: 1
- Valinhos: 4
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, durante monitoramento remoto, o Fisco Paulista identificou que os vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem comprovação da origem.
Além disso, alguns vendedores não emitiam notas fiscais da venda, realizando a circulação de mercadorias sem o devido acompanhamento fiscal.
Os vendedores alvos da operação serão notificados a apresentarem as notas fiscais de aquisição dos produtos comercializadas ou a emissão da nota fiscal de venda para o consumidor final.
Caso não atendam aos questionamentos, poderão ser multados
em até 50% do valor das operações, além da cobrança do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, entre outras consequências, como a
apreensão das mercadorias e o desenquadramento de ofício do Regime Simplificado
de Tributação - Simples Nacional.
Comércio eletrônico
Os "marketplaces" são sites com elevado fluxo diário de visitantes que disponibilizam suas vitrines virtuais para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comissão por transação efetuada.
Essa nova modalidade de vendas, fruto do crescimento exponencial do comércio eletrônico nos últimos anos, intensificou-se durante a pandemia da Covid-19.