Pedido de Loira para suspender posse de Du Cazellato é negado

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, negou na última terça-feira, pedido do prefeito de Paulínia, Miguel Antonio Ferrari , o Loira (DC), que pediu a suspensão da posse do prefeito eleito Du Cazellato e de seu vice, Paulo Camargo Júnior, ambos do PSDB. O tucano foi eletio com 13.119 votos e toma posse no próximo dia 04 de outubro.

A suspensão seria até o julgamento final de um recurso interposto que quer impedir a posse do prefeito eleito no último dia 1 de setembro devido ao fato de o tucano ter tido o nome homologado como candidato à Prefeitura de Paulínia numa convenção liberada por meio de liminar da Justiça. O Diretório Estadual do PSDB interviu no Diretório local da cidade e tentou impediu a candidatura de Du Cazellato – que foi à Justiça para conseguir manter a convenção.

Lewandowski escreveu que o pedido de Loira não merece prosperar. “Isso porque, nos termos do art. 299 do Código de Processo Civil ‘a tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal”. Ou seja, o TSE, que tem competência recursal, não é a instância adequada para aceite do pedido.

Outro lado
A assessoria do prefeito interino, que recebeu 5.535 votos no pleito suplementar, não retornou para comentar a derrota no TSE.