Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na terça-feira (31), uma das maiores operações já realizadas contra fraudes em perícias médicas em processos trabalhistas, batizada de Operação Hipócritas. A ação policial percorreu 20 cidades no interior e capital.
Foram feitas buscas e apreensões em Paulínia e em outras sete cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Mais de 200 agentes federais cumpriram 92 mandados de buscas e apreensões, 40 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, três prisões preventivas foram efetivadas. A Operação Hipócritas levou este nome devido ao juramento dos médicos ao se formarem.
Os nomes dos investigados não foram divulgados, mas a força-tarefa investiga um esquema de fraudes em perícias médicas que beneficiaram empresas de pequeno, médio e grande porte, dentre elas multinacionais e gigantes do setor automobilístico.
Segundo o MPF, é a maior investigação já realizada no país para apurar a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados por grandes empresas.
As fraudes resultariam em perdas para trabalhadores afastados de suas funções por conta de doenças ou acidentes e para a Justiça, que arca com as perícias da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho por causa dos laudos fraudados.
As falsas perícias médicas funcionam desde 2010 em processos em trâmite nas Varas dos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, e da 2ª Região, com sede em São Paulo. O MPF ressalta que as pessoas investigadas até o momento são apenas suspeitas e o material colhido pela Polícia Federal nas diligências poderá reforçar as provas até agora obtidas.
Processos trabalhistas poderão ser reabertos
A ação pode desencadear a abertura de mais de 100 casos por imparcialidade das ações investigadas. Os trabalhadores ou empresas que se sentiram lesados em alguma decisão poderão solicitar novos laudos periciais. O esquema consistia no pagamento de propina aos peritos médicos da Justiça do Trabalho para beneficiar uma das partes no laudo.
Jornal de Paulínia