O Ministério Público Federal em Campinas (SP) denunciou os ex-prefeitos de Paulínia (SP) Edson Moura e seu filho, Edson Moura Junior, ambos do PMDB, por sonegação de valores que deveriam ser pagos à Receita Federal e à Previdência. Ao todo, R$ 675 mil deixaram de ser repassados aos cofres públicos. Os crimes foram praticados na gestão do Instituto Brasileiro do Futuro Empresário (Ibrafem), que eles são sócios.
Segundo o MPF, pai e filho foram responsáveis pela omissão de informações contábeis entre 2004 e 2007. As irregularidades geraram a sonegação de contribuições previdenciárias e de parcelas destinadas a entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Descontos
Além disso, pai e filho se apropriaram de valores descontados das folhas salariais dos empregados. De acordo com a denúncia do procurador da República Marcus Vinícius de Viveiros Dias, entre 2006 e 2007, eles registraram parte das remunerações como pagamentos de serviços prestados por pessoas que não faziam parte dos quadros da empresa.
Dessa forma, eles arrecadaram e não repassaram mais de R$ 188 mil que foram abatidos dos salários de funcionários com registro em carteira.
O instituto foi alvo de três autos de infração após o Fisco constatar as fraudes. Em 2011, com a consolidação dos débitos apurados, pai e filho optaram pelo parcelamento da dívida.
No entanto, em julho do mesmo ano, as prestações deixaram de ser pagas. A inadimplência levou à exclusão da empresa do programa de parcelamento em abril de 2014.
'Ser rico'
O Ibrafem ministrava cursos de empreendedorismo em Rio das Pedras (SP) e Piracicaba (SP), no entanto, a sede está registrada em Campinas. Segundo a página oficial da instituição, a missão do centro era “auxiliar a todos que desejam ser ricos, através de orientações empresariais e informações estratégicas classificadas e organizadas”.
O G1 tentou contato com a direção do Ibrafem, mas até a publicação da reportagem, não obteve retorno. Edson Moura e o filho também não foram localizados.
Alunos sem diploma
O Ibrafem fechou as portas e deixou os estudantes que concluíram os cursos sem receber os diplomas e, aqueles que precisam terminar a graduação, impossibilitados de migrarem para outra faculdade.
O Ministério da Educação (MEC) não aceitou o recredenciamento da Ibrafem por falta de acessibilidade e problemas com a titulação de docentes.
A direção da faculdade Ibrafem informou na época, em comunicado oficial, que as aulas estavam suspensas desde o dia 9 de abril de 2016 e que os professores estavam sem salários. De acordo com o texto, até a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.
O mantenedor da instituição, Edson Moura, e a direção do estabelecimento de ensino abandonaram o prédio, localizado no quilômetro 152 da Rodovia do Açúcar (SP-308), entre Piracicaba (SP) e Rio das Pedras, que permanece fechado.
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