Após seis meses aguardando a premiação do concurso Natal das Luzes 2014, em Paulínia, dez lojistas ganhadores obtiveram pela primeira vez uma resposta positiva da Prefeitura, sinalizando o repasse de R$ 100 mil em dinheiro assim que os comerciantes provarem que enfeitaram a fachada dos comércios.
Uma semana após o anúncio dos ganhadores, em janeiro, o ex-prefeito Edson Moura Junior (PMDB) foi afastado do cargo após decisão judicial e José Pavan Júnior (PSB) assumiu a Prefeitura.
O novo mandatário “congelou”, através de decreto, para análise de uma comissão, todos os contratos que previam repasses programados pelo peemedebista.
Diante desse imbróglio político e financeiro, o prejuízo recaiu sobre os comerciantes, que investiram boa quantia para faturar o prêmio.
Ontem à tarde, uma comissão de lojistas vencedores se reuniu com a secretária de Cultura de Paulínia, Neide Monteiro e com o jurídico do Executivo para encontrar meios de receberem as quantias.
“A Prefeitura não tem um protocolo físico para poder realizar o pagamento. Estamos pedindo para que os ganhadores nos tragam documentação, como fotos, vídeos e demais provas que confirmem a participação no concurso”, disse o assessor jurídico da Prefeitura Daniel Ortolan.
De acordo com ele, o concurso não teve assinaturas do prefeito Edson Moura Junior e da secretária de Cultura da época, e não foi dada devida publicidade.
Comprovação
O Natal das Luzes em Paulínia é um evento que faz parte do calendário e é lei no município. O objetivo é estimular as vendas de Natal no comércio da cidade, além de envolver a comunidade no espírito natalino.
O empresário Cláudio Vitachi, de 50 anos, já foi vencedor do prêmio em outros anos, e no Natal do ano passado foi o ganhador do prêmio máximo. Ele aguarda há meio ano os R$ 25 mil que considera de seu direito.
“Após esse tempo recebemos agora uma resposta oficial da Prefeitura e percebemos que está havendo um empenho grande em realizar o pagamento”, disse. Ele investiu cerca de R$ 6 mil em decoração.
A comerciante Márcia Marina Vieira, de 30 anos, levou R$ 5 mil e ficou na décima colocação na avaliação dos jurados.
“Ou melhor, não levei, e também agora aguardo um desfecho positivo. Investi cerca de R$ 1,5 mil na minha loja de informática”, disse. A escolha dos ganhadores obedeceu, segundo edital, quatro critérios: harmonia, iluminação, criatividade e originalidade, e que receberam notas de zero a três cada quesito.
A secretária de Cultura informou que na pasta encontrada referente ao concurso de 2014 tinha somente as inscrições dos comércios, os jurados que participaram e as notas dadas.
“Encaminhamos toda a documentação para o gabinete do prefeito para avaliação. Somente tínhamos esses documentos, mas não eram suficientes para efetuar pagamentos. Há vontade de resolver, mas tem que estar com toda a documentação pertinente, e por isso contamos com a colaboração dos próprios comerciantes”, explicou Neide Monteiro.
O atual governo afirma que ainda estão desaparecidos cerca de 2 mil contratos, e que o rombo nos cofres públicos chega a R$ 173 milhões.
A Prefeitura informou que o prefeito José Pavan Júnior suspendeu todos os contratos da gestão Moura. Uma comissão formada por quatro secretários continua analisando todos os contratos para verificar se há irregularidades.
Procurdo o ex-prefeito Edson Moura Junior, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta edição.
Paulínia News