A partir desta quinta-feira (4), moradores ou visitantes de Campinas (SP) devem seguir regras rígidas de comprovação da vacina contra Covid-19. As medidas foram publicadas em decreto no Diário Oficial e valem para todas as atividades e eventos de entretenimento, cultura, esporte, corporativo e lazer - como cinemas, teatros, circos e shows, que passam a exigir o "passaporte da vacina".
O documento válido deve ser oficial, podendo ser a carteirinha de vacinação, o certificado do SUS, o comprovante da imunização no portal da vacina da prefeitura, impresso ou na tela do telefone celular. Veja as regras ponto a ponto abaixo.
"É uma estratégia para que a gente consiga ampliar a cobertura vacinal na população", explica a enfermeira Priscilla Pegoraro, articuladora da Intersetorialidade do Comitê da Covid-19 em Campinas e assessora técnica do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa).
As determinações do governo municipal devem ser seguidas independentemente do número de pessoas nos estabelecimentos; e vale tanto para público sentado ou em pé, em locais fechados ou ao ar livre. A capacidade permitida segue sendo de 100% e o uso de máscaras continua. Já o distanciamento social de 1 metro é recomendado, mas não mais obrigatório.
"A grande questão é que a gente veio até outubro com uma restrição de capacidade e de ocupação, alguns eventos limitados, a obrigatoriedade do distanciamento, e a partir de agora a gente começa a ter uma certa flexibilização dessas regras. Uma coisa que a gente não abriu mão neste momento é o uso da máscara", explica Priscilla.
Há especificações para adultos, adolescentes e crianças. Pessoas que têm 12 anos ou mais e, portanto, têm disponível a vacina que protege contra o coronavírus, só poderão participar das atividades citadas e eventos se estiverem imunizadas.
Para casos em que a pessoa tem apenas uma dose, a prefeitura determinou que, além do comprovante, ela apresente teste PCR ou antígeno negativo para Covid-19.
"A gente saiu de uma condição controlada para uma
condição não mais totalmente controlada. É uma exigência de saúde para que a
gente consiga garantir o controle da pandemia", afirma a enfermeira.
Regras em vigor em Campinas
- Exigência do esquema vacinal completo para todos os eventos e atividades.
- Estão incluídos no "passaporte da vacina" cinemas, teatros, circos, shows, eventos em restaurantes, atividades corporativas, atividades esportivas.
- Para quem tem só a primeira dose: comprovação da vacina e teste negativo para Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso.
- Menores de 12 anos: teste negativo de Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no estabelecimento, ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento.
- Uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local.
- Disponibilização de álcool gel a 70% em locais de fácil acesso e em quantidades suficientes.
- Adoção de medidas para evitar concentração de pessoas e aglomerações.
- Recomendação de distanciamento social de 1 metro entre as pessoas.
- Atenção aos protocolos de higiene e segurança como medidas de prevenção coletiva e de proteção individual contra a Covid-19.
A fiscalização das regras será feita pela Vigilância Sanitária. O departamento de inteligência do Comitê verifica a estratégia das abordagens a partir de investigações e rumores de eventos, e a prefeitura também trabalha a partir de denúncias recebidas no telefone 156.
"O não cumprimento das normas estabelecidas sujeitará o
infrator às medidas legais e penalidades cabíveis, previstas na legislação
sanitária", diz a publicação oficial.
Entre as penalidades previstas está a aplicação de multa -
que pode variar de 100 Ufics, ou R$ 378,86, a 10 mil Ufics, ou R$ 37.886,00 - e
a interdição do imóvel, dependendo do risco de infecção do coronavírus
verificado pela fiscalização.
Mas e os locais que antes não exigiam vacina?
O Comitê informou que a exigência da vacina contra Covid-19 em locais que já estavam recebendo público só ocorre agora porque a capacidade passou a ser de 100% e a regra de distanciamento social não é mais uma obrigação, mas, sim, uma recomendação.
Antes das novas regras, havia limite para a ocupação dos estabelecimentos.
"Essa medida serve para todo e qualquer tipo de evento.
Se é um evento, vai entrar nessa regra. Independente de onde a pessoa venha,
ela vai ter que cumprir esse requisito", explica Priscilla, levando em
consideração moradores e pessoas que visitam a metrópole.
Onde fazer o teste Covid?
A prefeitura ressaltou que os exames médicos - PCR e antígeno - exigidos para menores de 12 anos e para quem tomou só uma das doses da vacina só poderão ser feitos na rede particular ou via convênio médico.
A rede pública de saúde continuará disponibilizando os testes apenas com indicação epidemiológica, ou seja, para pessoas com sintomas que justifiquem a verificação do diagnóstico. Além disso, a prefeitura ressaltou que o resultado do exame via SUS demora mais do que o tempo exigido pelos eventos na nova regra.
A Secretaria de Saúde de Campinas reforçou que os públicos aptos a tomar a vacina contra Covid-19 - a partir de 12 anos de idade - podem antecipar a segunda dose conforme determinado pelo Plano Estadual de Imunização e que há vacinas disponíveis de graça nas unidades da rede pública. Até as 11h desta quinta, havia 22.624 doses com agendamento aberto.
Até a manhã desta quinta-feira (4), a metrópole aplicou um
total de 1.859.932 vacinas, sendo 950.295 em primeira dose, 794.865 na segunda
dose, 31.730 na dose única (Janssen) e 83.042 na dose de reforço (3ª
aplicação). Os dados foram atualizados às 9h no sistema Vacivida do governo
estadual.
Como ficam as atividades religiosas?
O ingresso de moradores de Campinas em igrejas e templos religiosos não exigirá o "passaporte da vacina" da Covid-19. No entanto, os frequentadores deverão seguir as regras abaixo.
- Uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local.
- Disponibilização de álcool gel a 70% em locais de fácil acesso e em quantidades suficientes.
- Adoção de medidas para evitar concentração de pessoas e aglomerações.
- Recomendação de distanciamento social de 1 metro entre as pessoas.
- Obtenção do certificado de estabelecimento responsável, disponível no site da prefeitura e atendimento das demais regras sanitárias pertinentes.
Já no caso de eventos religiosos, como festas beneficentes,
o Comitê avisa que o comprovante da vacinação será exigido.
E as atividades esportivas?
A participação em eventos esportivos em Campinas também vai exigir o "passaporte da vacina", como corridas, campeonatos e outros que envolvam a coletividade. De acordo com o decreto municipal, os frequentadores dessas atividades devem também seguir as regras abaixo.
- Uso de máscaras sempre que possível, com trocas quando ficarem úmidas.
- Vedação de jogadores que apresentem sintomas respiratórios e/ou tiveram contato com indivíduos sintomáticos nos dias que antecederem os jogos.
No caso das academias de atividades físicas, o Comitê informou que entende que se trata mais de uma proteção individual, e o decreto municipal visa mais os acontecimentos coletivos.
Parques públicos também poderão ser frequentados por pessoas sem a exigência do "passaporte da vacina", mas se ocorrer um show no parque, por exemplo, deverá seguir as regras impostas para eventos.