A Polícia Federal de Campinas deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação que apura fraudes em licitação na contratação de empresa para a montagem de dois hospitais de campanha em Paulínia.
Os crimes teriam acontecido entre abril e maio do ano passado. Segundo a PF, a contratação, que não chegou a ser finalizada, teve desvio estimado em R$ 4 milhões.
Ao todo, 60 policiais federais cumprem hoje 14 mandados de busca e apreensão em Campinas, Paulínia, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo. Um dos mandados foi cumprido na Prefeitura de Paulínia.
Mandados também são cumpridos em Florianópolis e Biguaçu, cidades de Santa Catarina, em endereços ligados às pessoas físicas e jurídicas relacionadas à licitação fraudada, com o objetivo de colher provas e identificar todos os envolvidos.
Em nota, a Prefeitura disse que os mandados se referem a uma possível fraude, e que contribui com a investigação.
"A Prefeitura de Paulínia ressalta que o prefeito Du Cazellato e o secretário de Saúde, Fábio Alves, não são investigados pela operação. Tanto o prefeito como o secretário de Saúde colaboraram com o fornecimento de informações e se colocaram à disposição para contribuir com as investigações", disse o texto.
Segundo a Administração, durante o cumprimento dos mandados
não foram apreendidos quaisquer documentos relacionados ao gabinete do prefeito
e o expediente na Prefeitura segue normalmente.
Investigação
Segundo a PF, a investigação foi iniciada a partir da abordagem de um caminhão suspeito de conter carga roubada, em abril do ano passado, e revelou uma série de indícios de irregularidades no processo licitatório aberto para selecionar e contratar empresa especializada em montagem de hospitais de campanha.
"Apesar da contratação não ter sido finalizada, a investigação demonstrou que isso se deu por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, resultando configurado o crime de fraude à licitação, cuja pena é de 4 anos de prisão", disse a PF.
A operação foi denominada Carga Implosiva. O nome da
operação, segundo a PF, é uma referência à carga encontrada dentro do caminhão
estruturas metálicas para eventos abordado pela Polícia Civil e Guarda
Municipal de Paulínia, que revelou os indícios da ação criminosa.
Como aconteceu
Segundo o delegado da PF de Campinas, Edson Souza, a investigação sobre o desvio começou em 6 de abril, após a apreensão do caminhão com estruturas metálicas apreendido pela Polícia Civil, com suspeita de que pudesse estar com mercadorias roubadas.
As investigações, no entanto, mostraram que o caminhão era
de uma empresa catarinense, cotada pela Prefeitura para a construção de dois
hospitais de campanha. O veículo tinha sido enviado à cidade antes mesmo da
licitação ter sido concluída.
O processo
Em 2 de abril, a secretaria de saúde de Paulínia manifestou uma sugestão pra Secretaria de Obras em ampliar leitos covid. No mesmo dia, secretaria solicitou a abertura de licitação pra dois hospitais de campanha. Ainda no dia, a Pasta solicitou cotação de preços a quatro empresas.
No dia seguinte, as empresas enviam por e-mail entre 11h50 e 12h28 orçamentos que variam entre R$ 4 milhões e R$ 5,1 milhões de reais. Já no dia 6 às 9h07 da manhã, empresa de Santa Catarina foi notificada como vencedora, mas às 16h horas, caminhão de tal empresa já estava em Paulínia.
"A distância entre as duas cidades é de 800 km. Além disso, havia reserva no hotel para os funcionários do caminhão desde o dia 03 de abril, às 16h", explicou o delegado, que afirmou que seria impossível, considerando que o anúncio havia sido feito no mesmo dia, não dando tempo do veículo ter rodado 800 quilômetros.
No dia 7 de abril, o processo licitatório pra montagem dos dois hospitais de campanha foi reiniciado pela secretaria de obras, e no dia 8 o secretário de Negócios Jurídicos e a secretaria de Saúde de Paulínia se opõem à proposta. Em 6 de maio houve o arquivamento da proposta
Segundo a PF, nem o prefeito de Paulínia, nem o secretário de saúde, nem o secretário interino de negócios jurídicos têm relação com a investigação, sendo que um dos alvos principais é o ex-secretário de obras, Marcelo Mello, que deixou o cargo em novembro do ano passado. Na ocasião, segundo delegado Edson Souza, foram encontrados com o ex-secretário, 50 mil reais em dinheiro.