O cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de
posse colocou uma mulher e dois filhos adolescentes - entre eles uma menina de
16 anos, grávida de quase nove meses – na rua em Paulínia, na tarde desta
quinta-feira (3). C.J.N. de 49 anos, e os dois filhos, foram retirados de um
imóvel público que ocupavam já há quase dois anos na região central da cidade,
por agentes da Guarda Municipal (GM) e de técnicos da secretaria municipal de
Obras e Serviços Públicos. O processo de retirada da família começou pela manhã
e só terminou por volta das 19h. “Não sei para onde eu vou. Vou acabar na rua
com meus filhos”, disse a mulher ao ser comunicada da determinação judicial.
“Minha filha está para ter filho a qualquer momento. Não sei o que fazer “,
acrescentou a mãe.
O advogado da família, Jairo Inácio do Nascimento disse
nesta sexta-feira ter ficado indignado com a decisão da Prefeitura. “Deixaram a
família na rua, mas os quatro cachorros da família foram acomodados num hotel
cinco estrelas. Os três vira-latas foram para um hotelzinho com diária de 150
reais, já o pitbul ficou num espaço com diária de 200 reais”, contou o
advogado. “E a família foi jogada à própria sorte, tendo de se acomodar em
casas de conhecidos”, argumentou. “A questão é que na decisão da juíza, está
claro que a prefeitura deveria realocar a família em outro lugar e isso não
aconteceu”, reclamou.
Jairo Nascimento disse que um erro no início do processo não
levou em conta a orientação para que ações de reintegração sejam suspensas
durante a pandemia. “Isso (orientação sobre a pandemia) não foi levado ao juiz
e a ordem acabou sendo cumprida. Eu até tentei uma reconsideração, mas não
consegui”, lamentou.
Outro lado
A Prefeitura de Paulínia informou por meio de nota que a
reintegração de posse ocorreu por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo a nota, a ação judicial teve início em agosto de 2019, ainda na gestão
do prefeito anterior.
A Administração diz que “a Secretaria de Assistência Social
e Cidadania ofereceu por diversas vezes à ocupante do imóvel, os benefícios
sociais do Programa de Ação Social (PAS). As primeiras tentativas ocorreram em
novembro de 2018”, assegura a Prefeitura.
Nesta sexta o imóvel foi lacrado pelos técnicos. Segundo a
Administração será reformado e servirá como base para oficinas sociais que
serão ofertadas para adolescentes, jovens e mulheres da cidade.
A Prefeitura informou ainda que a desocupação ocorreu com apoio da Guarda Municipal, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do Consórcio Paulínia Sempre Limpa.