Por inadimplência, Consórcio PCJ aprova exclusão de Paulínia e Sumaré do quadro de associados

Ribeirão Quilombo na região de Sumaré e Paulínia; cidades possuem dívidas com o Consórcio PCJ — Foto: Reprodução EPTV

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) aprovou a exclusão de Paulínia (SP) e Sumaré (SP) do quadro de municípios associados. Segundo a entidade, as duas cidades possuem, juntas, dívidas que somam R$ 1 milhão referentes ao não pagamento de mensalidades.

A exclusão foi aprovada no Conselho de Associados do Consórcio PCJ, que se reuniu na semana passada, e informada nesta segunda-feira (11). O consórcio afirma que ambas cidades foram procuradas, inclusive com visitas presenciais, para oferta de parcelamento dos débitos, mas não houve acordo. Além da exclusão, o consórcio afirma que vai cobrar as prefeituras judicialmente.

A mensalidade é cobrada de todos os municípios e empresas associados ao consórcio e serve para manutenção dos serviços da entidade. Em 2018, sob recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o consórcio implantou o regulamento de cobrança dos inadimplentes.

Com a saída, Paulínia e Sumaré perdem o acesso aos serviços de assessoria e consultoria oferecidos pelo Consórcio PCJ. Dentre eles, a doação de mudas e apoio em projetos de reflorestamento em matas ciliares.

"Os municípios perdem apoio e consultoria em projetos de sustentabilidade hídrica e participação e representatividade nos fóruns de debates sobre gestão de recursos hídricos, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, estância máxima de gestão da água no Brasil, no qual apenas o Consórcio PCJ faz parte em nome das Bacias PCJ", informou o consórcio.

Paulínia deve desde 2013

O consórcio informou que Paulínia é o que deve o maior valor. O município está inadimplente desde 2013 e Sumaré desde 2016. Os valores separados não foram repassados pela entidade.

A reportagem também questionou a mensalidade cobrada para os dois municípios. "As mensalidades dos municípios respeitam uma regra que levam em conta o número de habitantes e arrecadação", informou o consórcio.

Paulínia respondeu em nota que a atual administração, que assumiu em outubro, "vem tomando conhecimento da dívida e tentando implementar maneiras de negociar com o Consórcio PCJ o parcelamento da dívida existente ou a execução de melhorias relacionadas ao tema no município".

"O caso é acompanhado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paulínia", completa a prefeitura.

Exclusão pode ser revista

Segundo o consórcio, a saída dos municípios pode ser revista se ambos solicitarem um novo acordo de parcelamento dos débitos atrasados, além da retomada do pagamento das mensalidades assiduamente.

Para isso, as prefeituras devem procurar a Secretaria Executiva do consórcio e reabrir a negociação. A reportagem procurou as duas administrações, mas não houve retorno até esta publicação.