O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a resolução com todas as regras para as eleições suplementares de prefeito e vice em Paulínia (SP).
Na segunda-feira, o órgão determinou que o pleito aconteça no dia 1º de setembro. Desde novembro de 2018, o município está com administração interina após a cassação de Dixon Carvalho (PP) e Sandro Caprino (PRB) por abuso de poder econômico em 2016.
Confira abaixo, ponto a ponto, como será a nova eleição em Paulínia, com todas as normas, prazos e datas importantes.
Quem pode concorrer e quem pode votar?
Estão aptos a votar na eleição suplementar os eleitores com cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Paulínia até o dia 3 de abril de 2019.Poderá participar da eleição suplementar o partido político que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até seis meses antes da eleição e que, até a data da convenção, tenha constituído órgão de direção no município.
Poderão concorrer como candidatos os eleitores que possuírem domicílio eleitoral em Paulínia pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mesmo prazo.
No caso de ser necessária a desincompatibilização (saída de um cargo no poder Executivo para concorrer a outro), o candidato deverá se afastar da atual função em no máximo 24 horas após a sua escolha na convenção partidária.
O candidato que causou a nulidade da eleição não poderá participar da renovação do pleito. Ou seja, Dixon Carvalho e Sandro Caprino não podem participar da eleição.
Prazos
Convenções partidáriasAs convenções para escolher os candidatos a prefeito e vice, além da formação das coligações, devem ser realizadas de 25 a 30 de julho.
Registro de candidaturas
O prazo para a entrega, no Cartório Eleitoral, do requerimento de registro de candidatura pelos partidos políticos e coligações vai terminar às 19h do dia 2 de agosto.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral começa, em todas as modalidades, no dia 3 de agosto. A divulgação deve ser encerrada no dia 31 do mesmo mês. A campanha poderá usar material gráfico, passeatas, propagandas na imprensa escrita, além de jingles em carros de som e emissoras de rádio.
Eleição
A eleição suplementar em Paulínia vai acontecer no dia 1º de setembro, das 8h às 17h.
Diplomação
A diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos nas eleições suplementares de Paulínia ocorrem no dia 4 de outubro.
O vereador Antônio Ferrari (DC), conhecido como Loira, exerce o cargo de prefeito de Paulínia desde janeiro. Ele foi eleito presidente da Câmara e reivindicou o cargo de chefe do Executivo, que era ocupado por Du Casellato (PSDB) desde novembro do ano passado. O tucano era o presidente do Legislativo à época da cassação de Dixon Carvalho e Sandro Caprino e assumiu a cadeira no dia 7 de novembro.
Desde 2013, Paulínia vive em instabilidade política e teve 12 trocas de prefeito.