Em reunião promovida pela secretária da Seddema, Débora Mileo, no início de julho, com membros do PCJ e a secretária de Gabinete, Geise Vilela, ficou acertado que a Prefeitura iria tomar as providências necessária para a quitação da dívida da Municipalidade com o órgão. A medida deve possibilitar que Paulínia usufrua da parceria com o PCJ, que contempla desde captação de recursos hídricos para oferta de água até o desenvolvimento de projetos que estejam enquadrados para captação de recursos financeiros para investimento em obras para melhoria da qualidade da água, por exemplo.
“Eu convoquei a reunião para entender a real situação do Município e percebemos que a dívida se arrasta desde 2013. Vários prefeitos que passaram pela administração, desde então, negligenciaram o pagamento e perdemos muitas chances de parcerias importantes. Depois de regularizar a situação estaremos aptos a participar de projetos e garantir recursos importantes”, explica Débora sobre a inadimplência de Paulínia.
O secretário executivo do PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz assinala que a adimplência dos municípios gira em torno de 80%, salvo exceções extraordinárias das cidades que enfrentam problemas administrativos, como acontece em Paulínia nos últimos anos, devido à instabilidade política.
Lahóz ainda reforça que o Tribunal de Contas está questionando a falta de pagamento dos prefeitos e, portanto, ele tem se mostrado disposto às negociações. “É muito importante que Paulínia retome a parceria, voltando a ser consorciada, independentemente de débitos anteriores, até porque todos os valores pagos voltam ao município em forma de benefícios e projetos ambientais, mas mesmo assim o município nunca foi descredenciado. Entendemos a situação e agora estamos abertos às negociações diante da boa vontade do governo Loira”, afirma.
O PCJ colabora com as cidades participantes em várias questões, como educação ambiental, planejamento de ações de datas comemorativas, doação de mudas para plantio e, principalmente, às relacionadas aos recursos hídricos. “Entendo que muitas vezes o munícipio até evita acionar o PCJ devido ao constrangimento e, assim, perde ações importantes. Porém, apesar da inadimplência, o órgão sempre esteve à disposição de Paulínia e sempre prestou toda a assistência”, conclui.
A secretária de Gabinete do Prefeito, Geise Vilela, ressalta a importância dos benefícios que a regularização da situação proporciona e que, para tanto, a dotação de recursos para a quitação dos débitos deve ser prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), tendo assim programação financeira.
Geise ainda reforça a ideia de preservação ambiental e a necessidade de estar alinhada ao PCJ, devido ao crescimento industrial da cidade. “Por esse motivo, mais do que nunca, é necessário ter mais cuidados com a sustentabilidade”, justifica.
Na ocasião, ainda foi tratada a possibilidade da realização de um evento ambiental no dia 12 de setembro, que marcaria a retomada de Paulínia ao consórcio.