A juíza da 2ª Vara de Justiça, Marta Brandão Pistelli cancelou as atrações do aniversário de 55 anos e as festas oficiais de carnaval da cidade de Paulínia. A justiça atendeu a pedido do Ministério Público, que identificou indícios de direcionamento nas licitações para a contratação dos vários prestadores de serviços que iriam atuar nos eventos.
A juiza concluiu que os modelos de contratações usados pela prefeitura foram irregulares, já que não permitiram eventuais impugnações. Na ação, o MP mostrou que em determinados casos, o prazo para a retirada do edital e a realização do serviço era de 48 horas. A previsão de gastos era de aproximadamente R$ 907 mil. Em caso de descumprimento, a juíza estipulou multa de R$ 2 milhões ao prefeito Antônio Miguel Fari – o Loira.
Outro lado
A prefeitura se pronunciou por meio de nota. “Por determinação da Juíza Marta Brandão Pistelli, as atrações do Carnaval 2019 e as comemorações dos 55 anos de emancipação política de Paulínia, no dia 28 de fevereiro, estão canceladas. Mesmo não concordando, a Prefeitura acatou a decisão”, diz a nota.
Segundo a Administração, a programação de aniversário incluia a distribuição de bolo de festa para a população, refrigerantes e brinquedos infláveis. Já na programação do carnaval, estava prevista a realização de shows, trios elétricos com bandas e desfile de blocos, em quatro dias de folia.
Tote Nunes
A juiza concluiu que os modelos de contratações usados pela prefeitura foram irregulares, já que não permitiram eventuais impugnações. Na ação, o MP mostrou que em determinados casos, o prazo para a retirada do edital e a realização do serviço era de 48 horas. A previsão de gastos era de aproximadamente R$ 907 mil. Em caso de descumprimento, a juíza estipulou multa de R$ 2 milhões ao prefeito Antônio Miguel Fari – o Loira.
Outro lado
A prefeitura se pronunciou por meio de nota. “Por determinação da Juíza Marta Brandão Pistelli, as atrações do Carnaval 2019 e as comemorações dos 55 anos de emancipação política de Paulínia, no dia 28 de fevereiro, estão canceladas. Mesmo não concordando, a Prefeitura acatou a decisão”, diz a nota.
Segundo a Administração, a programação de aniversário incluia a distribuição de bolo de festa para a população, refrigerantes e brinquedos infláveis. Já na programação do carnaval, estava prevista a realização de shows, trios elétricos com bandas e desfile de blocos, em quatro dias de folia.
Tote Nunes
