Na primeira semana de novembro, o então prefeito Dixon Carvalho (PP) e o vice, Sandro Caprino (PRB) foram cassados por crime eleitoral e desde então, o cargo vem sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB), como determina a lei eleitoral.
Ocorre que em janeiro, a Câmara passa a ter nova presidência, com a eleição na semana passada, de Antônio Miguel Ferrari, o Loira (DC).
Loira vai comandar o Legislativo no biênio 2019/20 e, surgiu uma dúvida tanto no Legislativo, quanto no Executivo, se não seria ele, quem deveria ocupar o cargo do prefeito já que Du Cazellato será presidente da Câmara só até 31 de dezembro deste ano.
Por conta disso, hoje não há autoridade no município que arrisque dizer quem deve ser o próximo prefeito.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou ontem que o juiz eleitoral do município, Carlos Mendes entrou em recesso, sem que tivesse expedido sentença sobre o assunto.
Procurado, o cartório eleitoral de Paulínia orientou a reportagem a buscar informações no TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). O TJ-SP, por sua vez, pediu que a reportagem procurasse o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que, por sua vez, disse que o problema deve ser resolvido pela Câmara. Na Câmara, ninguém sabe como proceder.
Em nota, a Câmara informou “que até o presente momento não recebeu nenhum comunicado da Justiça Eleitoral referente ao Executivo”. Na nota, o atual presidente da Casa, Danilo Barros (PR) disse que cabe à Justiça Eleitoral responder se o presidente eleito para comandar a Legislativo a partir de 2019, vai comandar a prefeitura a partir de 1º de janeiro”.
Também em nota, Du Cazellato afirmou que “a situação posta em Paulínia é inédita e não possui nenhuma jurisprudência”.
Ele, no entanto, deixou clara a intenção de permanecer no cargo. Diz que as frequentes mudanças “não são benéficas para a cidade e que isso deve ser levado em consideração pela Justiça quando for tomar sua decisão”, disse o prefeito em exercício.
Fonte: Blog da Rose
Tags
Noticias