O Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda cumprem, na manhã desta segunda-feira (3), oito mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra fraudes fiscais de pelo menos R$ 2,8 bilhões na compra e venda de combustível. De acordo com a Promotoria, as ordens são cumpridas em Campinas (SP), Jaguariúna (SP), Indaiatuba (SP) e Paulínia (SP).
A ação corresponde à segunda fase da Operação Combustão e investiga as fraudes em postos de combustíveis e empresas de transportes de 101 municípios do estado de São Paulo. Pelo menos 250 agentes da Secretaria Estadual da Fazenda foram mobilizados para notificar todas as empresas nesta segunda-feira.
De acordo com o Ministério Público, o esquema consistia na emissão de notas falsas, simulando transações de compra e venda de combustível, principalmente óleo diesel. As empresas de transporte simulavam o negócio baseadas nas notas emitidas pela quadrilha e utilizavam de compensação de débitos na Secretaria da Fazenda sem recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servições (ICMS).
"As investigações apontaram indícios de que dezenas de postos de gasolina da região estão envolvidos, além de outras pessoas jurídicas, bem como centenas de empresas de transporte de todo o estado estão vinculadas às notas fiscais falsas e que foram usadas para sonegar os tributos", diz o texto da nota do Ministério Público.
A Promotoria ainda investiga a participação de outras pessoas e empresas no esquema. A operação, que recebeu o nome de "Borra 500", foi realizada com o apoio da Procuradoria do Estado de São Paulo, e policiais do Batalhão de Ações e Especiais da Polícia Militar (Baep).
Fonte: G1