O cancelamento se deu quando a renda per capita da família ultrapassou R$ 440,00. Já o bloqueio, quando a renda ficou entre R$ 170,00 e R$ 440,00. Os que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a Prefeitura para comprovar que estão dentro das regras do programa e, assim, poder voltar a recebê-lo. Ao cancelamento não cabe mais recurso. O Bolsa Família é dado a famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). O valor repassado depende de fatores como o número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único.
“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra. “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, acrescentou o chefe da pasta. As análises do benefícios já concedidos serão mensais e o MDSA fará cruzamentos de informações antes da concessão de novos.
Índice, de 10,53% do total distribuído na região supera o da média nacional
A desempregada Fabiana dos Santos Melo, de 29 anos, moradora de Campinas, e beneficiária do programa há cerca de dois anos, avalia que deve haver mais fiscalizações. “Deve ter mais rigor. Eles deveriam inclusive que visitar as pessoas, para ver quem precisa e quem não precisa do programa.” Fabiana tem três crianças pequenas (de 1, 4 e 7 anos) e o marido dela também está desempregado. “Ele está fazendo bicos e o Bolsa Família nos ajuda muito.”
A desempregada Lucimara Capovilla, de 33 anos, moradora de Vinhedo, tem cinco filhos, e também depende do benefício para sobreviver. “Ajuda demais, sobretudo no final do mês”, disse. Luciamara é arrimo de família, e dela dependem Alex de 11 anos, Adrian, de 8, Alan, de 2, e os gêmeos Alana e Andrei, de dois meses de idade. “Ajuda até para eu comprar leite para eles”, afirmou. Ela trabalhava em uma cooperativa de recicláveis, mas como não era registrada, ficou sem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e sem o salário-maternidade.
Para receber o benefício, que é mensal, as famílias precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, em contrapartida. Nesta terça-feira (8), por exemplo, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Novo Ângulo, em Hortolândia, estava lotada de crianças sendo pesadas para que as famílias delas possam receber o Bolsa Família.
Pente-fino envolveu Caixa e diversos ministérios
As inconsistências no programa federal só foram encontradas devido ao maior pente-fino da história do programa. A operação começou em junho, e envolveu a Caixa Econômica Federal; a Casa Civil da Presidência da República; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério da Fazenda; o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A ação cruzou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).Batimentos complementares ainda contam com informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É evidente que esse tipo de fraude, em um programa como esse, é preocupante”, declarou o professor Vitor Baletta Machado, docente da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), referindo-se às questões éticas e de ordem prática envolvidas. Machado lembra, entretanto, que a fraude é cometida por uma parcela da população beneficiária, e não pelo todo. “O Bolsa Família é uma política pública ainda muito necessária e, não é porque existem fraudes, que todos devem ser prejudicados.”
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